Se já reparou que a sua carteira está um pouco mais vazia, decerto tal situação poderá dever-se ao Cartão de Cidadão (não tanto aos tempos que se vivem), e é o resultado da substituição de cinco outros cartões por um só. Relembrando: Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social, Cartão de Eleitor e o Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde, que foram compilados num só documento - o Cartão de Cidadão. Se a este mérito juntarmos um outro, que é a potencial melhoria de serviços que o Estado poderá dispensar, proporcionando uma relação digital com um qualquer serviço informatizado, através da promoção da segurança de autenticação e da assinatura electrónica.
Votar sem sair de casa, consultar e agir no sítio do Ministério das Finanças, criar uma empresa, marcar consultas médicas, renovar a carta de condução, submeter um processo de licenciamento autárquico numa Câmara Municipal, são exemplos das inúmeras potencialidades deste novo documento.
Esta é uma área onde Portugal claramente demonstrou a sua capacidade de inovação e o que já se está a verificar neste momento é que, na maioria dos países no espaço da União Europeia, estão a ser implementados projectos semelhantes, alguns ainda em fase piloto e outros já em fase avançada.
Com a expansão do Cartão de Cidadão, (cifrando-se actualmente em cerca de 800 mil), aproxima-se claramente o momento crucial de rever tanto os processos da administração pública central e local como os do sector privado, identificando todos os casos que devem ser sujeitos a mudanças quanto ao nível da eficiência para o cidadão/consumidor, e aferir a consequente redução de custos e agilização de processos, particularmente através das melhorias subjacentes à desmaterialização de processos.
O Cartão de Cidadão não só deve dar azo a uma vaga de processos de reengenharia da Administração Pública como ainda constituir-se como uma das alavancas para a utilização das tecnologias de informação nos diferentes sectores da economia e da sociedade, sendo que o sector privado será parte integrante neste processo de transformação.
As possibilidades a explorar serão inúmeras:
a) Recorrendo a equipas técnicas especializadas em “Desenvolvimento Aplicacional & Segurança”, incrementar os níveis de segurança na autenticação num sítio disponibilizado por uma qualquer entidade, fazendo uso da forte autenticação disponibilizada pelo Cartão de Cidadão, eliminando parcialmente ou totalmente o oneroso processo de gestão de códigos de utilizador e senhas de acesso;
b) Tirando partido do uso da Assinatura Digital Qualificada do Cartão de Cidadão e do enquadramento legal existente, que a iguala à assinatura manuscrita, reformular os processos de negócio existentes com recurso a know-how de “Transformação TI, Estratégia e Arquitectura”, tendo em vista não só aspectos de Optimização e Simplificação mas também a abertura a novos canais para a respectiva área de negócio;
c) Potenciar a utilização do canal telefónico, utilizando as chaves de acesso (“one-time-password”), que serão obtidas através do Cartão de Cidadão e adaptando esse canal a esta nova realidade através de uma intervenção na área de “Infra-Estrutura e Segurança”;
d) Visando a desmaterialização dos processos de negócio, fazer uma revisão a esses mesmos processos conduzindo inevitavelmente a uma intervenção de “Transformação TI, Estratégia e Arquitectura”, no sentido de integrar a Assinatura Digital Qualificada do Cartão de Cidadão em sistemas de workflow, e outros que reforcem a autenticidade/segurança (ex. aplicação de selo cronológico) ou ainda agilizar a comunicação (Mailing com documentação assinada digitalmente);
e) Um processo que combine uma intervenção de “Transformação TI, Estratégia e Arquitectura” e “Infra-Estrutura e Segurança”, poderá capacitar uma entidade para a utilização da rede Multibanco no sentido de interagir com as entidades que aí actuam, utilizando o Cartão de Cidadão para autenticação/identificação. O Programa Simplex para 2009 propõe a possibilidade de actualização de dados pessoais do Cartão de Cidadão no Multibanco.
Faz todo o sentido analisar um organismo público ou uma entidade privada, e numa rápida avaliação com especialistas adequados para cada realidade, perceber como o Cartão de Cidadão trará maior eficiência aos seus processos ou mesmo traduzir-se numa vantagem competitiva no mundo dos negócios.
Como será de esperar, tudo acabará por se materializar numa maior eficiência para o cidadão, organismos públicos e entidades privadas, revelando-se esta eficiência em aspectos tão distintos como:
- Redução de Fraude;
- Acesso simplificado a elevados níveis de segurança;
- Simplificação, desmaterialização e descentralização dos processos de negócio entre empresas e/ou entidades públicas viabilizado por este mecanismo de autenticação universal (operações cross-empresa/sector de actividades).
A coexistência dos antigos documentos com o Cartão de Cidadão é uma realidade a vigorar nos próximos tempos, no entanto, a sua adesão será sempre proporcional à celeridade com que os argumentos para a sua utilização irão surgindo. Sendo o seu custo de 12 euros, uma validade de 5 anos, e a sua primeira emissão gratuita até aos 6 anos de idade, não existem propriamente grandes obstáculos na sua obtenção ou na sua potenciação como vantagem competitiva no mundo actual.
Posto isto, a pertinência de pensar no que o Cartão de Cidadão pode fazer por si ou pela sua empresa, e não tanto o que cada Cidadão poderá fazer por ele, coloca-se cada vez mais como um tema na ordem do dia de quem tem como incumbência estar atento…aos ventos de mudança.