"A Liberalização do Mercado do Gás Natural" - Nuno Pignatelli

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Em consonância com o objectivo da União Europeia (UE) no sentido de aumentar a concorrência e a transparência e, ainda, de reduzir as barreiras à entrada no mercado do gás, foi decidido pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu que todos os Estados-membros teriam que avançar para a liberalização dos seus mercados de gás natural. Esta transformação, já concluída em alguns dos países da UE (nomeadamente no Reino Unido), constitui hoje um grande desafio para os restantes países.

É este cenário de liberalização que está a obrigar as empresas de gás a mudarem radicalmente o seu modelo de funcionamento. Com efeito, o unbundling (separação dos negócios de aprovisionamento, transporte, distribuição e comercialização do gás natural) exige a introdução de grandes alterações, sendo a separação de organizações em várias empresas uma das mais importantes.


Figura 1 – Estrutura da indústria do gás natural: mercado monopolizado vs mercado liberalizado

rede de transporte e rede de distribuição) a empresas independentes (comercializadores / shippers), de modo a que estas possam comprar gás a empresas de exploração / produção e a vendê-lo aos consumidores finais.

O unbundling em Portugal

Em Portugal, o Decreto-Lei nº 14/2001 veio estabelecer um conjunto de disposições relativas à organização e funcionamento do sector do gás natural, à exploração de redes e aos critérios e mecanismos aplicáveis ao seu transporte, distribuição, fornecimento e armazenamento. No fundo, este decreto veio exigir que se efectuasse uma profunda reestruturação no sector energético em Portugal.
Após alguns anos de impasse, estamos agora a assistir aos resultados desta exigência. Com efeito, desde finais de 2005 que se está a assistir a um acelerar no eventual processo de integração da Transgás, na sua componente de transporte, armazenamento e regaseificação do gás natural, na Rede Eléctrica Nacional. Com esta integração, separar-se-á claramente o ownership da infra-estrutura de transporte das actividades de importação e comercialização.

Ao nível da liberalização total do mercado do gás natural, prevê-se que este seja alcançado no ano de 2008, altura em que as concessionárias do gás natural (actualmente responsáveis pelo transporte e comercialização ao cliente final) deixarão de ter o exclusivo do seu fornecimento a clientes.

Sendo certo que só a partir desta data Portugal passará a ter um mercado completamente liberalizado, as empresas envolvidas no processo não podem, contudo, descurar a necessidade de se prepararem, desde já, para este novo desafio, quer ao nível da redefinição e adaptação dos seus negócios, quer ao nível dos seus processos e sistemas de informação.

Com efeito, na vertente operacional do negócio, urge que as organizações estejam aptas a enfrentar a entrada de novos players no mercado, que vão operar, seguramente, com estruturas de custos significativamente mais baixas. Vai ser ainda necessário assegurar uma estratégia de empresas centradas no cliente, equacionando o desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Quanto aos processos e sistemas de informação, constituirá uma etapa crucial a definição e implementação de soluções flexíveis, de modo a poderem responder às novas necessidades dos clientes. De notar que o novo modelo de mercado vai arrastar uma exigência de maior partilha de informação, obrigando todos os intervenientes a trocar dados de forma eficaz e exacta.

A Capgemini reconhece a grande importância da liberalização dos mercados das utilities e, como tal, desenvolveu um centro de excelência (CoE) específico designado de Utility Marketing Restructuring and Utility Specific Solutions. Este CoE, situado no Reino Unido, conta actualmente com cerca de 40 especialistas provenientes de empresas da indústria e com mais de 1.000 consultores que trabalham regularmente em empresas de utilities e, sobretudo, em iniciativas relacionadas com a liberalização destes mercados.

Nos últimos anos a Capgemini tem vindo a desenvolver uma série de projectos específicos para a área do gás natural, desde a definição de modelos de mercado até à implementação de processos, sistemas e modelos organizacionais. A nível europeu, esta experiência tem sido desenvolvida sobretudo no Reino Unido, em Itália, em Espanha e na Dinamarca.

Seguindo a tendência internacional, a Capgemini tem vindo a prestar especial atenção a este sector de actividade em Portugal, nomeadamente às transformações que se avizinham para o futuro próximo.


Nuno Pignatelli
Senior Manager - Capgemini
Publicado em: Semanário Económico - 17/03/2006