"eGov em Portugal apresenta uma retoma, mas continuamos a necessitar de ser mais rápidos e eficientes no seu desenvolvimento" - Jorge Martins

Está em: Imprensa

Portugal volta a posicionar-se acima da média europeia no desenvolvimento de serviços públicos on-line, obtendo o 12º lugar de um ranking composto por 28 países europeus, onde foi analisada a maturidade do e-Government.
Em termos comparativos face a 2004 registámos, na variável Sofisticação Online, a 5º maior evolução (15%), logo atrás de países como a Hungria (31%), Malta (25%), Eslovénia (20%) e Polónia (18%).

No que respeita à variável Total Disponibilidade de Serviços Online, onde obtivemos uma subida de 20% comparativamente a 2004, registámos também a 5ª maior evolução, atrás de países como Malta (35%), Hungria (35%), Holanda (21%) e Eslovénia (20%).

Este estudo, realizado anualmente pela Capgemini para a Comissão Europeia, incide sobre a Utilização de Serviços Públicos Electrónicos na Europa: em 2005, a sofisticação on-line da prestação de serviços públicos nos Estados Membros da UE alcançou uma nota média de 75%.

Na União Europeia, a maturidade dos serviços públicos online continua a crescer e atingiu este ano um elevado nível global de sofisticação: a maioria dos serviços permite uma interacção bi-direccional total entre cidadãos e governos e cerca de metade dos processos podem ser totalmente tratados on-line.

O estudo deste ano confirma, mais uma vez, a tendência identificada nos anos anteriores, em como no nosso país, os serviços públicos disponíveis na Internet destinados às empresas estão mais desenvolvidos que os que se destinam aos cidadãos (95% contra 75%).

Além da entrega das declarações de IVA, IRC e Segurança Social por via electrónica, em 2005 o preenchimento de informação estatística também já pode ser realizado através da Internet.

Nos serviços destinados aos cidadãos, a maioria já permite duas vias de interacção com a possibilidade de completar o processo por via electrónica. A emissão de licenças de construção, o registo automóvel e a inscrição em Universidades continuam a ser os serviços que apresentam o menor nível de sofisticação, com 25%, 50% e 50%, respectivamente

Apesar de positivos, estes resultados não constituem necessariamente um elevado motivo de orgulho… À semelhança dos anos anteriores, onde temos assistido aos progressos de Portugal, a verdade é que os esforços do nosso país se têm demonstrado insuficientes, pois outros países têm agido mais rapidamente que nós.

Para podermos obter um melhor posicionamento em futuras avaliações face aos nossos parceiros europeus - o que significa disponibilizar mais e melhores serviços a cidadãos e empresas - colocam-se a ainda a Portugal desafios importantes.

Calendário Regular e Rápido para o Desenvolvimento dos Serviços
Um dos motivos pelos quais temos vindo a alcançar resultados medianos, quando nos comparamos com outros países europeus, é o facto de não dispormos de uma agenda de acções que possibilite à Administração Pública desenvolver de forma sistemática e regular, os programas necessários ao desenvolvimento dos serviços on-line – refiro, a título de exemplo, a situação da Áustria, que passou, num espaço de dois anos, de um dos países menos desenvolvidos para os lugares cimeiros do ranking.

Neste sentido, deverá ser realizado um conjunto de acções, que compreendam de forma sistematizada actividades como:

1.    Avaliação de alto nível aos diversos serviços de eGov disponibilizados actualmente, identificando quais os serviços mais e menos desenvolvidos, entendendo as barreiras existentes ao seu desenvolvimento, que poderão ser, por exemplo, de carácter legal ou de integração de sistemas informáticos.
2.    Avaliar que outros serviços poderão ser desenvolvidos online, cujo impacto na vida dos cidadãos e empresas seja notório, referindo como exemplo o processo associado ao licenciamento de construção, praticamente ainda desenvolvido de forma manual e requerendo diversas interacções entre serviços e requerentes, quer da Administração Central ou Local
3.    Definir prioridades para o desenvolvimento online desses serviços, fixando metas, objectivos claros e intervenientes-chave para a sua realização;
4.    Desenvolvimento de um programa de monitorização, que valide o cumprimento dos objectivos de execução das diversas iniciativas;
5.    Apresentação e comunicação periódica dos resultados atingidos, numa lógica de mobilização e sensibilização dos diversos intervenientes face ao cumprimento dos objectivos estabelecidos;

Acentuar o desenvolvimento de serviços que apresentam um menor grau de sofisticação

Portugal tem apresentado, à semelhança da maioria dos países europeus, uma maior sofisticação em serviços disponibilizados a empresas, face a serviços destinados a cidadãos. Destaca-se a elevada sofisticação dos serviços orientados à cobrança de receita, por norma, desde 2001 muito desenvolvidos, enquanto que outros apresentam ainda estágios de desenvolvimento muito incipientes, de onde se destacam, por exemplo, o acesso ao ensino superior ou a obtenção de licenças de construção.

Poderemos ainda discutir sobre outros serviços, que apesar de não contemplados em termos do Survey realizado para a Comissão Europeia, se revestem de grande utilidade para o cidadão e para a Estado.

Na área da Saúde, por exemplo, o registo médico electrónico (Electrónic Health Record), que tem vindo a ser desenvolvido em vários países, (Suécia, Dinamarca, Holanda), possibilita para além de um acesso mais facilitado aos cuidados básicos de saúde, por parte dos cidadãos, uma redução acentuada da despesa do Estado em meios complementares de diagnóstico. 

Jorge Martins
Responsável Sector Público na Capgemini Portugal
Portal iGov – 14/09/06