"O equilíbrio entre a Liberalização e o Desenho do Mercado" - Eduardo Valente

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O negócio das Utilities traduz-se, na prática, num processo extremamente simples: moléculas de metano (Gás) e cargas eléctricas (electrões) são transportados através de tubos e cabos respectivamente. O produto é extremamente monolítico e tem características muito próprias: tem de estar disponível 24x7 e a sua qualidade (tensão para a electricidade e pressão para o gás) apenas suporta variações extremamente baixas. Assim, seria de prever que este produto tão simples fosse vendido através de um modelo de mercado também muito simples.

Paralelamente à liberalização do sector eléctrico e do gás, ocorrida nos vários Estados membros da União Europeia, assiste-se, gradual e lentamente, a um processo de integração dos mercados nacionais em direcção ao mercado único de energia. Este mercado é, potencialmente, o maior mercado integrado de energia do mundo, servindo cerca de 450 milhões de habitantes em 25 países.

Podemos, então, acreditar na evolução para um modelo de mercado único para as Utilities na Europa? Num dos últimos estudos efectuados pela Capgemini na área das Utilities um dos participantes comentava que na Europa cada país parecia que abordava a questão da desregulamentação a partir de uma folha de papel em branco. Existem ainda significativas diferenças em relação ao ponto de partida em termos de, por exemplo, número de empresas intervenientes e seus accionistas, tipos de geração, fontes de fornecimento do gás, etc. Olhando para além destes detalhes, o relatório da Capgemini indica que começa a surgir uma clara imagem de modelo único de mercado. Enquanto os detalhes da implementação podem divergir consideravelmente de país para país, é evidente que existem quatro factores fundamentais que podemos identificar como facilitadores na construção do mercado único:

• Um sistema que permita o justo acesso aos tubos e cabos por parte dos interessados sem impor uma carga administrativa demasiado elevada.
  
• Um mercado grossista que permita o comércio de grandes volumes de gás e electricidade.
  
• Formas de resolver o desequilibro operacional entre as redes de modo a disponibilizar um sistema de controlo eficiente, permitindo uma correcta reconciliação entre a energia produzida e consumida, e assegurar que o custo da manutenção do equilíbrio é recuperado de forma adequada.
  
• Um sistema que permita uma gestão eficiente da informação e transações necessárias à livre concorrência: cobertura da transferência de clientes, processamento da leitura de contadores e do ajuste financeiro, e, por último, a utilização de perfis de carga para estimar os consumos de electricidade e gás num período determinado.
  

O mercado tem evoluído de forma distinta e tem-se baseado em modelos distintos à medida que a liberalização ocorre em cada um dos países. À medida que os mercados se vão desenvolvendo e amadurecendo, os novos “players” devem saber interpretar e analisar as experiências ganhando assim tempo e aprendendo com os erros cometidos. O mercado grossista tem um maior grau de maturidade e é mais estável que o mercado retalhista. No entanto, a experiência mostra que as diferenças entre os dois mercados são significativas e que a utilização no retalho de um modelo de mercado grossista estável e comprovado pode não ser a melhor solução. Assim, o caminho para um mercado único na Europa tem de passar pela unificação dos mercados grossista e de retalho ao nível de cada país.

É possível definir um conjunto de factores a ter em consideração na construção de um mercado único (grossista e retalho) baseados nas experiências adquiridas e no entendimento de que, embora intimamente ligados, os mercados grossistas e de retalho são diferentes e devem ser tidos como tal:

• Os diversos papéis a desempenhar no mercado devem ser “lineares” de forma a espelharem a cadeia de valor, p.ex., apenas um interveniente no mercado pode recolher e validar os dados de leituras.
  
• Simplificar todos os processos que tenham a ver com dados de leitura, p.e. utilizar a capacidade calculada da rede como a base para as tarifas de transporte em vez da energia transportada.
  
• Estabelecer via regulamentação um operador independente para o mercado retalhista controlado através de um acordo de nível de serviço (SLA) pelo regulador.
  
• O operador de mercado deve procurar sempre o balanço óptimo entre a performance do mercado e o custo da sua operação.
  
• O operador de mercado deve gerir centralmente os pontos de conexão, dados de leitura e dados dos contadores bem como os processos de mudança destes registos de dados
  
• O operador de mercado deve desenhar e gerir rígidos “standards” e cenários para a troca de dados e informação entre os intervenientes no mercado.
  
• Dar o tempo necessário e suficiente para testar (e voltar a testar) todos os processos e sistemas mesmo que isso implique adiar a abertura do mercado
  

Em conclusão, a experiência demonstra que na construção do mercado único, a redução de papéis e a agregação de dados à cabeça trazem largos benefícios para o desempenho desse mesmo mercado.