"A maturidade do e-Government em Portugal vs Europa" - Henrique Ahnfelt

Está em: Imprensa

O desafio de Portugal é a competitividade. Nessa guerra, um dos elementos chave é facilitar todos os processos associados à gestão de empresas e gestão da vida privada. Apesar dos grandes programas de investimento em e-Goverment que o país tem em curso, e tendo em conta que, na Comunidade Europeia, o crescimento da maturidade e do nível de serviço do e-Government diminuiu nos dois últimos anos, Portugal continua a situar-se na cauda da Europa no que diz respeito à modernização dos serviços públicos online .

No âmbito do programa e-Europe e a pedido da Comissão Europeia, a Capgemini tem vindo a realizar, desde 2001, um estudo anual que avalia a maturidade da utilização de instrumentos internet na prestação de serviços públicos às populações e empresas. No último relatório publicado (referente ao final de 2003), Portugal desceu um lugar no ranking de maturidade, para a 10ª posição, apresentando a quarta pior taxa de crescimento dos 17 países analisados.



Estes dados não significam necessariamente que tenha havido uma falta de vontade por parte das entidades públicas. No entanto, demonstram que a velocidade a que as entidades públicas europeias estão a desenvolver serviços “a sério” através do canal internet não se compadece com os processos e obstáculos do modelo Português (e ninguém venha dizer que são menos rigorosos na Finlândia ou Áustria) e, talvez mais importante, com a falta de infra-estruturas, cultura e coordenação na utilização de suporte informático na prestação de serviços públicos. Países como a Suécia, Irlanda, Finlândia e Áustria (que demonstrou um desenvolvimento no último ano a todos os níveis notável), têm as suas componentes basilares dos sistemas de informação em velocidade de cruzeiro desde os anos 60, oferecendo, já antes da era Internet, serviços públicos de forma muito mais conveniente do que aquela a que estamos habituados em Portugal. Na Suécia, por exemplo, em 1975 já se cruzavam as declarações fiscais das entidades empregadoras, empregados e contas bancárias, e desde 1991 a declaração de rendimentos é completamente automática e calculada pela administração fiscal, sendo que apenas quando o contribuinte considera haver erros nos cálculos é necessário retornar o formulário de declaração com as correcções desejadas.

O estudo da Capgemini não avalia a qualidade dos serviços prestados, nem mede a utilização dos serviços por parte das populações e/ou empresas a que se dirigem. Mede, sim, o nível de maturidade do e-Government através da pontuação de um conjunto de serviços de referência (os mesmos em todos os países):

    •  1) sem maturidade (sites não existem, ou existem mas são meramente institucionais - mensagem do presidente, organigrama, notícias, etc. - e não têm a informação necessária para saber como utilizar os serviços em causa),

    •  2) informativos (com a informação de como utilizar o serviço),

    •  3) transaccionais uni-direccionais (download de formulários),

    •  4) transaccionais bi-direccionais (parte da informação necessária é transmitida online );

    •  5) completamente online (tudo o que é necessário para satisfazer o serviço é possível de fazer online ).

Considerando que a maturidade média da Comunidade Europeia aproxima-se do nível 4, o estudo introduziu um novo indicador, que mede a percentagem dos serviços medidos que estão completamente disponíveis online .

O índice de maturidade de Portugal é de 65%, ligeiramente abaixo da média europeia (67%), o que significa que os serviços prestados online estão, em média, entre o download de formulários (50%) e o preenchimento de parte da informação online (75%). Já no número de serviços que podem ser completamente realizados online , a pontuação Portuguesa ronda os 37%, muito abaixo dos 45% de média da União. O mais preocupante será notar que o crescimento de Portugal nos últimos dois anos, os mais intensivos nos programas de desenvolvimento, foi de cerca de 27% em maturidade e 16% em aumento do número de serviços completamente disponíveis online .

Os resultados práticos e mensuráveis dos grandes investimentos no desenvolvimento do e-Government ainda estão para vir. Muitas decisões têm demorado bem mais tempo que o inicialmente previsto, mas os projectos terão de realizar os seus trabalhos até finais de 2006, o fim do presente quadro de financiamento comunitário. A expectativa é, portanto, que o progresso de Portugal seja mais rápido nos anos que se seguem, mas o real valor dos desenvolvimentos realizados, pelo menos (e com alguma razão) na forma de medir da Comunidade Europeia, dependerá não só da produção de ainda mais portais, mas mais da capacidade de reinventar os antiquados processos burocráticos que lhes estão subjacentes.

Se automatizarmos a ineficiência, a maturidade até poderá melhorar... mas o serviço prestado ao cidadão, não!


Henrique Ahnfelt
Principal - Capgemini
Publicado em: Computerworld - 04/11/2004