eGovernment: Portugal no bom caminho - João Batalha

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O eGovernment é um conceito vasto e complexo com diversas vertentes diferentes e complementares. Uma destas vertentes, com certeza a mais visível, é a relacionada com os canais de comunicação entre a Administração e os cidadãos, principalmente os canais baseados na Internet. Neste contexto, a existência de serviços públicos acessíveis via internet (serviços públicos on-line) é um indicador importante sobre o estágio de desenvolvimento das estratégias de eGovernment em qualquer país do mundo.

Consciente deste facto, no âmbito da avaliação da evolução das iniciativas previstas nos planos de acção eEurope2002 e eEurope2005, a Comissão Europeia encomendou à Cap Gemini Ernst & Young um estudo sobre a evolução dos serviços públicos on-line em 18 Países da Europa, abrangendo, não só o número de serviços disponíveis através deste canal, mas também o seu grau de sofisticação.

O estudo decorreu entre Outubro de 2001 e Outubro de 2002. Neste período o grau de sofisticação dos serviços alvo deste estudo cresceu em média na Europa 15%, tendo Portugal apresentado uma taxa de crescimento de 7%.
Não sendo brilhante, a taxa de crescimento portuguesa não deixa de ser interessante, sobretudo se considerarmos que em Outubro de 2001 Portugal apresentava já um elevado grau de sofisticação nos serviços que mais cresceram na Europa durante o período analisado e também que durante este período existiram alguns factores conjunturais que limitaram os investimentos nestas áreas.
Por outro lado, e no que respeita a alguns dos serviços analisados, houve uma concentração de esforços no desenvolvimento do Back-office, o que, embora menos visível, assume uma importância crucial no desejado desenvolvimento sustentado da Administração Pública electrónica.

Assim, Portugal encontrava-se em Outubro de 2002 a meio da tabela, ou seja, no conjunto dos 18 países analisados no estudo, era o 9º país no que se refere ao grau de sofisticação dos serviços públicos disponíveis on-line, apresentando um grau de sofisticação alinhado com a média europeia e à frente de países como a Alemanha, a Holanda ou a Bélgica.

Esta situação deve-se sobretudo ao nível de desenvolvimento on-line de alguns dos nossos serviços como é o caso dos serviços tributários. Este facto pode ser constatado se atendermos aos resultados parciais do estudo, sendo que em alguns serviços Portugal aparece na linha da frente dos países europeus, apresentando graus de sofisticação muito próximos dos 100%.

Outro resultado importante do estudo prende-se com o avanço do grau de sofisticação dos serviços destindados às empresas quando comparados com os serviços dstinados aos cidadãos. Também nesta questão Portugal aparece totalmente alinhado com a tendência europeia. Esta diferença de sofisticação poderá ser explicada por um conjunto de factores de diferentes naturezas. Por um lado podemos pensar que há uma prioridade dos governos na disponibilização de serviços on-line para as empresas por forma a criar melhores condições para atrair os investidores. Por outro lado, os serviços destinados às empresas são normalmente prestados por entidades centralizadas o que facilita muito o processo de disponibilização destes serviços on-line.

Em termos gerais, poderemos considerar muito positiva a performance de Portugal neste estudo. No entanto, temos pela frente um conjunto de desafios complexos no caminho da implementação do eGovernment. Desafios que passam pela tecnologia, mas que passam sobretudo por reorganizar, rever processos e alterar mentalidades.
É um caminho crítico que temos de continuar a percorrer empenhadamente por forma a conseguir ganhar algumas vantagens competitivas.
Não é o nosso lugar no ranking de estudos destas natureza que está em causa. É a competitividade da nossa economia e, por conseguinte, o desenvolvimento da nossa sociedade e o bem estar de todos.

João Batalha
Capgemini Portugal