06/02/2003 - eGovernment mais adiantado para as empresas do que para os cidadãos

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Serviços públicos on-line da Europa progridem mas requerem uma abordagem mais proactiva e orientada aos cidadãos
 

A Cap Gemini Ernst & Young (CGE&Y) publicou hoje os mais recentes resultados do seu estudo sobre os Serviços Públicos electrónicos na Europa. Este estudo, solicitado pela Comissão Europeia, analisa o progresso da Europa relativo ao fornecimento de serviços on-line a cidadãos e empresas.

Este estudo, realizado pela terceira vez, constitui uma parte fundamental do programa eEurope, lançado pela Comissão Europeia com o objectivo de proporcionar a todos os cidadãos europeus os benefícios da sociedade de informação. Os critérios de medição abrangeram a disponibilidade on-line dos serviços públicos e o nível de interacção on-line.

Para os 20 serviços públicos analisados neste estudo, que abrangeu os 15 estados membros da União Europeia, a Noruega, a Islândia e a Suiça, a sofisticação on-line cresceu 15% num ano, de 45% para 60%, com a Dinamarca, a Suécia, a Irlanda e a Finlândia a progredirem para próximo do nível de processos totalmente electrónicos.

O maior progresso verificou-se nos serviços on-line para empresas. Em quase todos os países, os serviços públicos para empresas têm uma pontuação significativamente superior aos serviços públicos para cidadãos e esta diferença tem tendência a aumentar.

Considerando quatro níveis de interacção, desde a simples disponibilização de informação on-line até ao completo tratamento electrónico dos processos, a sofisticação de serviços on-line foi medida e agrupada nas quatro áreas-chave seguintes:

  • Geração de receitas: serviços em que cidadãos e empresas pagam ao estado (principalmente impostos e contribuições sociais)
  • Registos: serviços relacionados com o arquivo de informações que resultam de obrigações administrativas (nascimentos, óbitos, casamentos)
  • Retornos: serviços fornecidos pelo estado aos cidadãos e empresas em troca do pagamento de impostos e contribuições
  • Autorizações e licenças: documentos fornecidos por entidades governamentais dando autorização para construir uma casa, criar uma empresa, etc.

No conjunto os serviços geradores de receitas são os que têm maior desenvolvimento on-line e têm demonstrado os maiores progressos ao longo do estudo. Por outro lado, as autorizações e licenças requerem ainda um esforço substancial de desenvolvimento.

Em termos de países, os serviços públicos on-line da Suécia e da Irlanda têm o maior nível de sofisticação on-line. No Luxemburgo, na Bélgica e na Alemanha, apesar da presença on-line de fornecedores de serviços como vilas, cidades, universidades, bibliotecas, etc, estar acima da média, o seu nível de sofisticação on-line é menos desenvolvido.

“Este estudo mostra que nos últimos doze meses os governos Europeus progrediram significativamente no fornecimento on-line de serviços de geração de receitas” declarou Stanislas Cozon, Vice-President da Cap Gemini Ernst & Young. “Os governos Europeus devem agora concentrar-se mais nos outros serviços, especialmente aqueles que são mais relevantes para os cidadãos, e garantir que existe uma correcta abordagem para os implementar com sucesso.”

“O objectivo do estudo é fornecer um benchmark para as nações Europeias e para partilhar as melhores prácticas. Enquanto alguns países deveriam acelerar mais ainda, vários países já têm os principais serviços públicos basicos on-line” declarou o Comissário Europeu Erkki Liikanen. “O eGovernment na Europa deveria agora concentrar-se mais na transformação de entidades governamentais em fornecedores de serviços orientados ao cliente.”

 

eGovernment em Portugal

Segundo o estudo realizado pela Cap Gemini Ernst & Young, em Portugal estima-se que o nível de sofisticação on-line dos serviços públicos atingiu em Outubro de 2002 os 58%, o que representa um crescimento, em relação à última edição deste estudo, de 1,8%.

Dentro das quatro áreas-chave consideradas neste estudo, a que engloba os serviços em que os cidadãos e as empresas pagam ao estado (geração de receitas) é a que apresenta um maior nível de sofisticação (80%). Na área dos registos, este valor ascende a 51%, na dos retornos a 50% e nas autorizações e licenças a 51%.

Tipo de Serviço
Nível de Sofisticação
Imposto sobre rendimento
100%
Serviços de procura de emprego
80%
Subsídios da segurança social
45%
Documentação pessoal
70%
Registo automóvel
55%
Pedido de licença de construção e/ou obras
40%
Queixa crime, furto ou roubo
30%
Bibliotecas públicas
35%
Certidões de nascimento e de casamento
100%
Acesso ao ensino superior
45%
Serviços de Saúde
35%
Pagamento de contribuições para a segurança social por parte de empresas
100%
IRC
100%
IVA
100%
Criação de novas empresas
100%
Submissão de dados para estatísticas oficiais
0%
Declarações alfandegárias
0%
Licenças de carácter ambiental
50%
Aquisições da administração pública
75%

Nota: os valores apresentados neste documento são apenas valores aproximados.