12/11/2002 - Liberalização do sector energético não é sempre sinónimo de preços baixos

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Estudo da Cap Gemini Ernst & Young, revela reacções diferentes face à liberalização do sector energético na Europa. Nem sempre a liberalização conduz a uma redução no custo da energia.
 

A Cap Gemini Ernst & Young, em conjunto com a Enerpresse, acaba de publicar os resultados do European Energy Markets Deregulation Observatory, observatório sobre o sector energético, que pretende estabelecer os níveis de liberalização relativo a 17 países europeus. Uma grande parte deste observatório é dedicado ao conturbado Inverno 2001/2002 e uma das principais conclusões é a de que nem sempre o aumento de competitividade, provocada pela liberalização, leva a uma diminuição dos preços da energia.

O Inverno de 2001 / 2002 pode ser encarado, sob a perspectiva da indústria da energia eléctrica, como um dos semestres mais turbulentos de todos os tempos em termos económicos.

No referido período de seis meses, a dimensão e evolução da liberalização teve um efeito visível nos preços. Como se esperava, na Suécia e no Reino-Unido, dois dos países mais liberalizados, os preços caíram 18% e 12%, respectivamente. Nos países onde a liberalização do sector é, de alguma forma, mais lenta, como a Irlanda, os preços cresceram consideravelmente (18%).

Porém, em alguns dos países analisados os preços da electricidade não se comportaram de acordo com as expectativas e em países altamente liberalizados como a Finlândia, Noruega e Dinamarca, os preços dispararam na ordem dos 13%.

A Cap Gemini Ernst & Young procurou encontrar explicações para estes factos, razão que a levou a desenvolver o European Deregulation Index, um estudo de médio-longo prazo sobre o padrão europeu de evolução da liberalização e preços, baseado na avaliação de informação recolhida desde 1996 até hoje. As PME (Pequenas e Médias Empresas) que consomem cerca de 2GWh foram usadas como referência já que, e de acordo com a cimeira europeia de Barcelona que ocorreu no princípio do ano, este tipo de negócios passará a ser livre de escolher os seus fornecedores em 2004.

Principais conclusões do European Deregulation Index

  • Finlândia e Suécia - No longo-prazo os preços diminuiram consideravelmente (15% na Finlândia; 25% na Suécia). A total optimização da capacidade geradora e a emergência do Noordpool são apontadas como as principais razões para esta mudança.
  • Dinamarca - apesar da liberalização bem sucedida, os preços aumentaram mais de 30% ao longo do período considerado de seis anos. A dependência da energia eólica, com os seus elevados custos associados, é apontada como a principal responsável.
  • Reino Unido - os preços aumentaram ao longo deste período em mais de 10% mas, como mostram os últimos seis meses, os preços parecem estar a decrescer sendo a introdução do NETA (New Electricity Trading Arrangements) apontado como o principal responsável.
  • França - a liberalização não ocorreu de forma extensa, no entanto os preços da electricidade francesa caíram lentamente em mais de 10%. A influência do Governo e o seu desejo de ver um mercado francês liberalizado é tido como o catalizador para esta mudança.
  • Alemanha - os preços decresceram (25%), permanecendo todavia entre os mais altos da Europa devido a uma capacidade de produção superior à procura.

Em conclusão, este estudo mostrou que em muitos países a liberalização tem conduzido ao efeito esperado de uma concorrência acrescida que contribui para uma redução dos preços. Porém, é evidente que a fixação de preços no mercado depende não apenas do nível de liberalização mas também de aspectos mais amplos de concorrência. Os factores-chave incluem o balanço entre oferta e procura, custos de combustível para geração, o processo de aprendizagem que os novos mercados atravessam, concorrência nos diferentes segmentos de mercado e os custos de acesso a redes de transmissão e distribuição. A liberalização é um processo de longo-prazo que requer uma atenção sustentada.

De acordo com Philippe David, Director do programa de pesquisa da Cap Gemini Ernst & Young, “estes factores são a chave para explicar como a França e a Alemanha conseguiram reduzir significativamente os preços enquanto mantinham a liberalização ao ritmo pretendido. De facto, sem o investimento necessário e as infra-estruturas físicas implementadas, a liberalização por si só pode não conduzir aos efeitos desejados e alguns países poderão ter dificuldade em acompanhar o processo”.

O próximo número do European Energy Markets Deregulation Observatory da Cap Gemini Ernst & Young está previsto para a Primavera de 2003.

 

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